Mulas Humanas No Narcotrafico Internacional Editora Mizuno
rara a felicidade de ver uma obra como a presente, a qual condensa o fruto de um sistemático e árduo trabalho de pesquisa e estudo analítico, lastreado com a credibilidade e as décadas de experiência...
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Lei Anticrime Comentada Saraiva Jur
A promulgação da Lei n. 13.964, denominado como Pacote Anticrime, trouxe uma mudança significativa na área do Direito Penal, Processo Penal e suas legislações esparsas. Em razão desse impacto, o intu...
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Fundamentos De Direito Penal - 5ª Ed Forense
A vasta experiência adquirida pelo autor no exercício do magistério, na prática da advocacia e na vivência das dificuldades e vicissitudes da tarefa legislativa resulta em um trabalho diferenciado, qu...
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Elementos Do Direito Penal Intersaberes Especia
Não são apenas os estudantes de Direito que precisam compreender os fundamentos do direito penal. Também aqueles que se dedicam a áreas como a segurança e a administração pública ou mesmo muitos dos q...
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Manual De Direito Penal Policial Aplicado Intersaberes Especia
Não é difícil compreender a importância da atividade policial na organização social contemporânea. Contudo, para termos uma noção real da complexidade da função desempenhada por esses profissionais, p...
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Colaboracao Premiada Como Tecnica Especial De Investigacao Criminal Editora Mizuno
Nesta obra os autores exploram um tema complexo, qual seja, o acordo de colaboração premiada. Com o êxito esperado, não somente desvendam seus “nós” discutidos nas academias, como também exploram sua ...
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Crimes De Racismo - Teoria E Pratica - 2ª Ed. Editora Mizuno
O racismo e o preconceito, infelizmente, são fenômenos crônicos e complexos, com emergência na pauta das atualidades. Em Crimes de Racismo (2ª edição) com revisão, atualização e ampliação do conteúdo,...
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Organizacao Criminosa - 5ª Ed. Forense
Esta edição traz as reformas introduzidas pelo denominado pacote anticrime (Lei 13.964/2019) na Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/2013). Pontos controvertidos foram abordados, como a vedação à...
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O Crime Organizado Unesp
Este livro apresenta contribuição para o debate doutrinário sobre o fenômeno do crime organizado, debate urgente para que se possa levar a cabo uma eficiente soma de elementos jurídicos, executivos e ...
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Direito Penal Comparado Intersaberes Especia
A análise comparada do direito leva à compreensão de fontes diversas de normas e regras de diferentes sistemas e políticas sociais e nos mostra formas variadas de lidar com situações semelhantes. Entr...
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Crimes Em Especie Intersaberes Especia
Mediante a tutela do Estado, o direito penal visa garantir os bens jurídicos dos indivíduos, como a vida, o patrimônio e a liberdade sexual. Para proteger esses direitos e penalizar infrações, o Códig...
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Leis Penais Especiais Intersaberes Especia
O direito penal tem a função primordial de delimitar a atuação do Estado em relação a seus cidadãos, e, em nosso país, o ordenamento jurídico apresenta diversas leis penais especiais.Nesse sentido, um...
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Prisao E Medidas Cautelares Intersaberes Especia
O sistema prisional brasileiro é um dos mais complexos do mundo e compreendê-lo exige estudos que vão desde temas que envolvem sua origem até a legislação que rege seu exercício, passando por conteúdo...
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Mandado De Seguranca Processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos, pesquisas e a jurisprudência do STF e STJ judiciais sobre o Mandado de Segurança. O autor apresenta uma personal...
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O Direito De Defesa - A Tutela Juridica Da Liberdade Na Perspectiva Da Defesa Penal Efetiva Livraria Do Advogado
Este livro foi projetado para estudantes, iniciantes e iniciados. Acalento, porém, alguma esperança de que sua tonalidade crítica, apresentada à base de dados e casos concretos, possa estimular uma re...
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Prisao Temporaria - Instituto Que Pode E Deve Ser Diferente Livraria Do Advogado
Prisão Temporária, instituto que pode e deve ser diferente, nas palavras do Autor: “... se a prática da prisão temporária é irremediavelmente certa, apesar dos graves empecilhos que a tornam de difíci...
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Introducao A Teoria Da Norma Penal Intersaberes
Muito discutido, mas pouco conhecido, o direito penal permeia nosso dia a dia sobretudo por conta das altas taxas de criminalidade às quais a sociedade brasileira está sujeita. Por isso, é importante ...
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Criminologia Forense
Guilherme Nucci conduz o estudo da criminologia com aprofundamento nos alicerces do direito penal, abordando as principais teorias, para compreender o crime, o criminoso, a vítima, a pena e os sistema...
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Aproximacoes Entre Direito Penal E Filosofia - Ensaios E Conferencias Livraria Do Advogado
A leitura do direito penal, durante os trabalhos pós-doutorais do autor, apenas reforçou uma compreensão que já dispunha. A filosofia, por um lado, não pode saber mais dos fenômenos juri´dico-penais q...
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Processo Penal E Sistema Acusatorio Intersaberes
As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que enuncia a adoção de uma estrutura acusatória do processo pe...
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Juri E Outros Procedimentos Penais Especiais Intersaberes
O contexto jurídico brasileiro da atualidade se mostra cada vez mais complexo - o Poder Judiciário É diariamente desafiado a lidar com casos das mais diversas naturezas, motivações e repercussões. Nes...
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Analise Criminal Intersaberes
A violência e a criminalidade são problemas de Segurança Pública que impactam a vida dos cidadãos, comprometendo, muitas vezes, o bem-estar social da população. Além disso, a adoção apenas de política...
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Pratica De Recursos Criminais E Acoes Autonomas Intersaberes
Recursos criminais; ações autônomas; apelo criminal; recurso; revisão criminal; habeas corpus; prisão preventiva; decisão judicial; peça processual; petição
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Atlas Do Sistema De Justica Criminal Do Mercosul Almedina
O Atlas do Sistema de Justiça Criminal representa um instrumento bilíngue de fomento à cooperação internacional e interinstitucional na região de fronteira. Busca nivelar o conhecimento sobre o funcio...
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Indiciamento E Registro Criminal Appris
Nesta obra, o autor retrata temas de interesse policial aliados às práticas judiciais relacionadas aos registros criminais decorrentes dos formais indiciamentos pela autoridade policial civil (estadua...
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Populacao Carceraria, Direitos Violados Appris
População Carcerária, Direitos Violados aborda o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos princípios de direto à vida, à liberdade, à igualdade, à moradia e à segurança e do que conflita com o...
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Teoria Da Investigacao Criminal - 3ª Ed Almedina
TEORIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL é uma epistemologia processual penal que, partindo das relações necessárias entre verdade e justiça, pretende integrar os aspectos cognitivo e potestativo de toda a ati...
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Compliance E Prevencao Corporativa De Ilicitos - Inovacoes E Aprimoramentos Para Programas De Integridade Almedina
Este livro, publicado por Gustavo Scandelari, visa responder a uma pergunta fundamental para todo departamento de integridade de empresas e seus gestores: como aumentar a eficácia do meu programa de i...
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Corrupcao E Dano Social - Analise Da Responsabilidade Civil Inclusive Na Nova Lei De Improbidade Administrativa Almedina
A presente obra realiza uma análise da corrupção e de suas consequências para a sociedade, com enfoque na responsabilidade civil através da figura do dano social, preconizado por Antonio Junqueira de ...
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Questoes Criminais Edipro
Questões Criminais reúne textos preciosos, nos quais Beccaria põe em prática parte de sua teoria penal humanitária, ventilada e sustentada em Dos Delitos e das Penas. Esses pareceres técnicos jurídico...
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Sobre Armas, Leis E Loucos- 101 Artigos Contra O Desarmamento, O Jornalismo Fake E Outro Delirios Da Seguranca Publica Brasileira Vide Editorial
Escritos ao longo de duas décadas de estudos, debates e pesquisas, os 101 artigos que compõem esta coletânea dão um duplo testemunho: nota-se, por um lado, o sólido domínio do autor sobre o tema — Ben...
A Cooperacao Penal Internacional E O Compartilhamento De Provas A Luz Da Constituicao Federal E Do Pacto De Sao Jose Da Costa Rica - Legalidade Da Prova Obtida No Exterior Editora Crv
Este livro é fruto da Tese de Doutoramento do autor no Programa de Pós-Graduação em Direito Público da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – (Unisinos) – São Leopoldo, Rio Grande do Sul – em convê...
